Politica de Privacidade

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando você utiliza nossos serviços está confiando na qualidade de nossos profissionais e fornecendo algumas informações para que possamos atingir as suas expectativas com relação à qualidade de nosso atendimento.

Assim, entendemos você está nos confiando a proteção de suas informações e isso é uma grande responsabilidade para nós.

Por meio desse documento você pode saber quais dados coletamos, para que utilizamos e como estamos fazendo isso, para isso elaboramos um documento completo, com todos os detalhes. Este documento é nossa Política de Privacidade.

Apresentaremos abaixo um breve resumo sobre a nossa Política e informações importantes sobre como será feito o tratamento dos seus dados pessoais. Recomendamos que você análise todo o conteúdo da nossa Política de Privacidade em que constam mais detalhadamente informações sobre nossos processos.

Por favor, leia esse documento atentamente, pois ele te ajudará a gerenciar melhor todos os seus direitos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

1. INTRODUÇÃO

Com a privacidade e proteção dos seus dados, além de estabelecer as regras, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral, sobre o todas as ações que realizaremos com os seus dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades oferecidos pela Assistência Familiar Rio Pax, incluindo o site https://riopax@riopax.com.br.

Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá notificar a Assistência Familiar Rio Pax por meio dos canais de contato descritos nessa política. Sua solicitação estará sujeita a nossa análise.

2. SOBRE DADOS QUE COLETAMOS

Como coletamos ou recebemos seus Dados. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando você: (i) interage com o site; (ii) fornecidos por outra instituição ou órgão da administração pública; (iii) visita nossas unidades; (IV) contrata alguns de nossos serviços.

Dados necessários. Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.

Atualização e veracidade dos dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Da mesma forma, nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões que nos levem a crer que processar ou tratar seus dados poderão nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando o site da Assistência Familiar Rio Pax para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Tecnologias empregadas. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política. Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

1. Cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

3. COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

Hipóteses de compartilhamento dos dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

2. De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

3. Com empresas terceiras que irão nos apoiar no processo e nas operações que envolvem a execução dos nossos serviços.

4. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

Acesso aos dados pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Medidas de proteção. Utilizamos medidas de segurança, incluindo políticas e tecnologias disponíveis atualmente, que consideramos adequadas para proteger seus dados pessoais, tais como, mas não se limitando a: controle de acesso as bases de dados, recursos de criptografia, processos de monitoramento sobre as bases de dados.

Compartilhamento de senhas de acesso ao site. Você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados do site da Assistência Familiar Rio Pax.

Cuidados que você dever tomar. É muito importante que você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, dispositivos eletrônicos, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

Links externos no Site. Quando você utilizar o Site da Assistência Familiar Rio Pax, você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados. Caberá a você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do Site da Assistência Familiar Rio Pax, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las.

Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento em nosso nome de quaisquer dados pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: @riopax.com.br.

5. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado.

Para determinarmos o período de retenção dos seus dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.

Por isso, nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades descritas no item 2 dessa política, e/ou de acordo com prazos legais ou regulatórios vigentes aos quais estejamos sujeitos ou mesmo para o resguardar os direitos da Assistência Familiar Rio Pax.

Prazos de armazenamento superiores. A Assistência Familiar Rio Pax poderá armazenar seus dados pessoais, registros e histórico por um período maior do que o previsto na legislação a regulamentação: (i) Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão. (ii) Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos. (iii) Na condição de órgão de pesquisa, para realização de pesquisas, garantindo, sempre que possível a anonimização dos seus dados.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ -LOS

A Assistência Familiar Rio Pax poderá atuar como operador dos seus dados, seguindo orientações recebidas por uma instituição pública ou privada. Esse local será o responsável direto por receber e analisar suas solicitações que envolvam os seus direitos sobre os dados fornecidos. Caso a sua relação conosco não se encaixe nesse perfil, você poderá exercer seus direitos seguindo as orientações abaixo:

Seus Direitos básicos. Você poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio dos seguintes canais:

• E-mail: riopax@riopax.com.br

• Portal do SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente.

Limitação, oposição, compartilhamento e exclusão de dados. Pelos canais acima, você poderá também requerer:

1. A limitação do uso de seus dados pessoais;

2. Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus

dados pessoais; ou

3. Solicitar a exclusão de seus dados pessoais que tenham sidos coletados por nós.

4. Informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

Revogação de consentimento. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do site ou serviços prestados da Assistência Familiar Rio Pax, ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.

Exclusão de dados. Caso você solicite a exclusão de seus dados pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos dados pessoais, desde que possível.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos. Exceto nas situações descritas no item 5 dessa política.

7. INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site da Assistência Familiar Rio Pax ou quando utilizar nossos serviços.

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.

Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá contatar o nosso Encarregados de Dados Pessoais através do e-mail de contato: riopax@riopax.com.br ou no Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC.

Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca da sede da Assistência Familiar Rio Pax para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

GLOSSÁRIO

Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo site Assistência Familiar Rio Pax salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

Controlador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Dados: Quaisquer informações inseridas, fornecidas, tratadas ou transmitidas para a Assistência Familiar Rio Pax.

Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

Decisões unicamente automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO): Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso ao site da Assistência Familiar Rio Pax.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem o site da Assistência Familiar Rio Pax.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Órgão de pesquisa: pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico.

Site Assistência Familiar Rio Pax Designa o endereço eletrônico https://riopax@riopax.com.br/ e seus subdomínios.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Atualização: 30 de Setembro de 2021.

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ASSISTÊNCIA FAMILIAR RIO PAX

GERALDO MAGELA MONGE

SÓCIO-ADMINISTRADOR

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